RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso das atribuições e em conformidade com o Decreto Municipal n.º 6197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal 2518, de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal n.º 5972, de 10 de abril de 2008 e na Resolução CNS n° 453, de 10 de maio de 2012 e de acordo com a Portaria nº 140.088 de 29 de agosto de 2023; RESOLVE: Art. 1º - Publicar para todos os fins de direito a relação de Recursos deferidos e indeferidos com base na Resolução 03/2023 do CMS, referente a inscrição para a eleição das entidades, associações, organizações, movimentos sociais de usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, das entidades de prestadores de serviços de saúde e de profissionais de saúde para o biênio 2023-2025 do CMS- Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba SEGUIMENTO TRABALHADOR CANDIDATOS SITUAÇÃO JAQUELINE RAMOS ALVES DEFERIDO CÉLIA APARECIDA GODOI SEM RECURSO EDUARDO BERNARDO DOS REIS SEM RECURSO LEILA RODRIGUES SANTANA REIS SEM RECURSO SEGUIMENTO DOS USUÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO CANDIDATOS SITUAÇÃO REALIZANDO SONHOS DEFERIDO ONG PARA TODOS SEM RECURSO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS M. DE ITAQUAQUECETUBA INDEFERIDO Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Publicado em 10.11.2023.