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Comunique-se Protocolo.
Quinta 16 de Novembro de 2023
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Comunicado - 16/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 129/Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 129/2023
Quinta 16 de Novembro de 2023
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"Registro de Preços de porta chaves e chaveiros necessários para garantir a organização dos espaços administrativos e pedagógicos das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 176/2023
Quinta 16 de Novembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos" |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 174/2023
Quinta 16 de Novembro de 2023
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"Aquisição de materiais educativos para serem utilizados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 16 de Novembro de 2023
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Comunicado - 13/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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DECRETO Nº 8.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 16 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 16 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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DECRETO Nº 8.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área de 191,69m2.”
Terça 14 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área de 191,69m2.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.”
Terça 14 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Revoga o Decreto nº 7.011, de 11 de dezembro de 2013.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portarias 140.730 a 140.766 - SMAM
Terça 14 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias - 140.077 a 140.297 - 14.11.23
Terça 14 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor
Terça 14 de Novembro de 2023
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Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. Publicado em 14.11.2023. |
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Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela
Terça 14 de Novembro de 2023
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Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. Publicado .. |
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Resolução 027/2023 CMDCA
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Resolução 027/2023 CMDCA, que “Dispõe sobre a revogação de suspensão cautelar aplicada à Conselheira Tutelar Antônia Auristela Santos de Brito, com reintegração às funções do cargo”. Publicado em 13.11.2023. |
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Portaria - 140.719 a 140.727 - SMAM
Segunda 13 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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