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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 21 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Quinta 21 de Agosto de 2025
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AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking, com documentos de .. |
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado II
Quinta 21 de Agosto de 2025
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado II
Edital nº 75 de 11 de agosto de 2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração de trânsito no município de Itaquaquecetuba .. |
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90059/2025
Quinta 21 de Agosto de 2025
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90059/2025
Edital nº 78 de 21 de agosto de 2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 10/09/2025 às 09:00 horas .. |
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Decreto 8588/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”
Quinta 21 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.588, de 21 de Agosto de 2025.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2025. Proc. 12.587/2025
Quinta 21 de Agosto de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2025. Proc. 12.587/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto:
AQUISIÇÃO DE TALCO INFANTIL – USO FARMACEUTICO – Frasco 100g
para atendimento de determinação judicial. As propostas deverão ser encaminhadas
até as 17h do dia 26/08/2025, para o e-mail: Este endereço de .. |
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Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Portaria 149.830/2025 a 149.855/2025 - SMAM
Quarta 20 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI).
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI). - Publicado em 20/08/2025. |
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Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.
Quarta 20 de Agosto de 2025
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EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
"Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025
Processo nº 3924/2025
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das .. |
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Decreto Legislativo nº 79/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Dr. Adriano Lisboa de Azevedo.
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Adriano Lisboa de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 78/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Sr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz.
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município.
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Decreto Legislativo nº 77/2005 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho”.
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 76/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Fernando Ruiz Grisi
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Fernando Ruiz Grisi, por contribuir significativamente com relevante serviço prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à segurança Pública. |
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Decreto Legislativo nº 75/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes”.
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de Itaquaquecetuba no tocante à segurança pública. |
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