AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90066/2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90066/2025 Edital nº 85 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de aparelhos de ares condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 14/10/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90065/2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90065/2025 Edital nº 84 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de tubos de concretos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da sessão: 07/10/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90064/2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90064/2025 Edital nº 83 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de guias (palitos e jardim), chapéu, tampa de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP e tampa de concreto armado para ossuário para serem utilizados pela Secretaria Municipal ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90063/2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
"Pregão Eletrônico nº 90063/2025 Edital nº 82 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da sessão: 09/10/2025 às 09:00 horas – ..
Portarias 150.266 a 150.278 - SMAM
 Quinta 18 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
LEI Nº 3.912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
 Quinta 18 de Setembro de 2025
LEI Nº 3912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
COMUNICADO - Processo Administrativo nº 17.766/2022
 Quinta 18 de Setembro de 2025
Comunicado O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I e II, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando as providencias adotadas através do processo 17.766/2022 comunica a empresa SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE ..
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI
 Quinta 18 de Setembro de 2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI. Publicado em 18.09.2025.
Portaria 150.279 - SMAM
 Quinta 18 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 - FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA
 Quinta 18 de Setembro de 2025
"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 53/2025. Proc. 4131/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 23/09/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você ..
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM. Onde se lê: “150.024 02/09/2025 Exonera a Pedido - Nathaly C. A. P. Moura - 85811” Leia-se: “150.024 02/09/2025 Exonera a Pedido - Nathaly C. A. P. Moura - 12815”. Publicado em 18.09.2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.595/2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.595/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa: FG2 EMPREENDIMENTOS LTDA., para o fornecimento de chapa de policarbonato alveolar para ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.587/2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.587/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa: MARISA SIDNEIA XAVIER FERRAZ-ME, para o fornecimento de talco infantil para cumprimento ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.041/2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.041/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa: N F SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES-ME , para o fornecimento de caixa ..
Extrato de Termo de Aditivo nº 120 A/2025
 Quinta 18 de Setembro de 2025
Extrato de Termo de Aditivo nº 120 A/2025- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Prestação de Serviços de Postagem de Correspondência;- Modalidade: Inexigibilidade - motivo: Prorrogação de Prazo(12) meses- Data da Assinatura 10/09/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba 18 ..