|
|
NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL. Publicado em 03.10.2025. |
|
|
|
Portarias 150.455 a 150.458 - SMAM
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO
Ementa: Divulga a Ata de Reunião da Comissão Eleitoral da CIPA e determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preservação dos votos já registrados.
A Comissão Eleitoral da CIPA, no uso de suas atribuições,
Considerando a Ata .. |
|
|
|
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027. Publicado em 03.10.2025. |
|
|
|
Edital de Notificações Manuais
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Edital de Notificações Manuais. Publicado em 03.10.2025. |
|
|
|
Edital de Notificação de MPL
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Edital de Notificação de MPL. Publicado em 03.10.2025. |
|
|
|
Edital de Autos de Infração Manual
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Edital de Autos de Infração Manual. Publicado em 03.10.2025. |
|
|
|
Edital de Autos de Infração de MPL
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Edital de Autos de Infração de MPL. Publicado em 03.10.2025. |
|
|
|
Extrato de Termo de Aditivo nº 132/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Extrato de Termo de Aditivo nº 132/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: SEGUROS SURA S/A-Objeto: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículo, com cobertura compreensiva pertencente a frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/23 -motivo: Prorrogação de prazo (12) meses- Data da .. |
|
|
|
Extrato de Termo de Aditivo nº 131/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Extrato de Termo de Aditivo nº 131/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: GENTE SEGURADORA S.A-Objeto: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículo, com cobertura compreensiva pertencente a frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/23 -motivo: Prorrogação de prazo (12) meses- Data da .. |
|
|
|
Extrato de Termo de Aditivo nº 130/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Extrato de Termo de Aditivo nº 130/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA- ME-Objeto: Contrato para obra de construção de unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municipal no Bairro Monte Belo Modalidade: Tomada de Preços nº 11/23 -motivo: Prorrogação de prazo .. |
|
|
|
Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.916
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Processo Administrativo nº 1343/2025
Assunto: Criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira
Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando como “Lei” a criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira, sem a prévia tramitação e aprovação pela Câmara Municipal;
Considerando .. |
|
|
|
Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.915
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Processo Administrativo nº 19.503/2024
Assunto: Criação e denominação da EMEB Isabelle Garcia Albuquerque
Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando como “Lei” a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Isabelle Garcia Albuquerque, sem a prévia tramitação e aprovação pela .. |
|
|
|
Extrato de Termo de Aditivo nº 128/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
Extrato de Termo de Aditivo nº 128/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: FALCON SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA-Objeto: Contrato de fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, com fornecimento de combustível, pneus, manutenções, motoristas e tripulantes, .. |
|
|
|
ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA
Sexta 03 de Outubro de 2025
|
ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 03.10.2025. |
|