Portarias 150.455 a 150.458 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 150.455 03/10/2025 Exonera a Pedido - Aline L. V. Moraes - 87893 150.456 03/10/2025 Auxilio Natalidade - Ivanilsa T. dos Santos - 84091 150.457 03/10/2025 Licença Saúde via INSS - Rosangela S. de Castro - 88102 150.458 03/10/2025 Substituição de Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - Ofício nº 481/GAB/SEMAJUR/2025. Publicado em 03.10.2025.