|
|
Portaria 150.459/2025 a 150.503/2025 - SMAM
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portarias 055/2025 a 056/2025 - SEMSU
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Notificação de Confrontantes.
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
Bairro Jardim Odete II - Itaquaquecetuba E - Processo Administrativo n°584/2014. - Publicado em 06/10/2025. |
|
|
|
Ata - CIPA
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
Ata - CIPA. - Publicada em 06/10/2025. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.683/25
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 14.683/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa HABISOFT CLOUD SOLUTIONS LTDA., Para o fornecimento de licença de uso .. |
|
|
|
Lei 3917/2025 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.”
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
Lei nº 3.917, de 06 de Outubro de 2025."Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
|
|
|
5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024.
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. - Publicado em 06/10/2025. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
COMUNICADO 06/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
COMUNICADO 06/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
COMUNICADO 06/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
Bairro Vila Japão - Processo Administrativo n° 875/23. - Publicada em 06/10/2025. |
|
|
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Contrato nº 124/2025
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Extrato de Contrato nº 124/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENAULT DO BRASIL LTDA-Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em casa em atendimento a em emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14- Antônio Carlos Rodrigues- Secretaria Municipal de Saúde: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2025 .. |
|
|
|
Extrato de Termo de Aditivo nº90/25 e Rerratificação do contrato nº 64/2024
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
Extrato de Termo de Aditivo nº90/25 e Rerratificação do contrato nº 64/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso e cilindros de transporte para uso .. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 124/2025
Segunda 06 de Outubro de 2025
|
Extrato de Contrato nº 124/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENAULT DO BRASIL LTDA-Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em casa em atendimento a em emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14- Antônio Carlos Rodrigues- Secretaria Municipal de Saúde: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2025 Prazo:36 (meses) .. |
|