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Homologação Pregão Presencial nº 26/20
Quinta 14 de Maio de 2020
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"Aquisição de nobreaks para estabilizarem as redes elétricas das Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 40/17
Quinta 14 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de equipamentos de terraplenagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamentos de ruas, avenidas e estradas do Município, com como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córregos" |
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Extrato de Contrato nº 43/20 Locação de Imóvel
Quinta 14 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Sargento José Lopes dos Santos" |
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Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 31/18 IMais
Quinta 14 de Maio de 2020
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"Contrato para execução de concursos públicos e processos seletivos em todas as suas fases, compreendendo: planejamento, elaboração do edital, divulgação, recebimento de inscrições, elaboração, aplicação e correção de provas, divulgação das notas de provas, parecer sobre eventuais recursos em todas as fases, classificação final e homologação, para preenchimento de .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 78/16 Locação de Imóvel
Quinta 14 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Lápis de Cor" |
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Comunicado 03/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 14 de Maio de 2020
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 28/18 Locação de Imóvel
Quinta 14 de Maio de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.232/19
Quinta 14 de Maio de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da EM Professora Helena Sgarbi Marks"
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 72/18
Quinta 14 de Maio de 2020
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"Contrato de prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares e mão de obra para apoio ao atendimento ao público" |
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Portarias 119.354/2020 à 119.451/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 14 de Maio de 2020
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Comunicado 02/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 14 de Maio de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos que encontram-se em COMUNIQUE-SE por favor, comparecer na a divisão de portaria, recepção e protocolo da administração para ciência do mesmo no prazo .. |
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Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba.
Quarta 13 de Maio de 2020
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"Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba." - RESOLUÇÃO 06, DE 12 DE MAIO DE 2020
O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos .. |
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Decreto 7.814/2020 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB. - Processo administrativo nº 12.911/2019.
Quarta 13 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba." - Processo administrativo nº 12911/2019. - Fica alterada a alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso X, do Art. 1º, do Decreto nº .. |
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Edital-de-n-02-AutosMPL-2020-autos-mpl-numeral-89825-a-89843-Proc-6481-2020-13-05-2020
Quarta 13 de Maio de 2020
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AUTOS MPL
89825 89839
89826 89840
89827 89841
89828 89842
89829 89843
89830
89831
89832
89833
89834
89835
89836
89837
89838
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Edital-de-n-07-notmanual2020-notificacao-do-periodo-11-03-a-20-04-Proc-6480-2020-04-05-2020
Quarta 13 de Maio de 2020
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NOTIFICAÇÕES MANUAIS
1434 5503 5590 102325
1435 5504 5592 102876
1436 5530 5593 102877
1437 5540 101494
2497 5545 101856
2498 5551 101855
2499 5556 101587
4648 5557 101858
5085 5561 101859
5249 5562 101878
5250 5563 102320
5379 5565 102321
5409 5567 102323
5502 5568 102324
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