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	Edital 01/2021/DFP - Notificações Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.035/2021. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"Edital 01/2021/DFP - Notificações Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 1035/2021. - Publicado em 19/02/2021. Assuntos relacionados: notmanual.
	Edital 01/2021/DFP - Autos Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.034/2021. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"Edital 01/2021/DFP - Autos Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021." - Divisãi de Fiscalização de Posturas - Processo Administrativo nº 1034/2021. Publicado em 19/02/2021. Assuntos relacionados: autosmanuais
	Decreto 7.915/2021 - Altera o Decreto nº 7.903, de 1º de fevereiro de 2.021. Quinta 18 de Fevereiro de 2021	"Altera o Decreto nº 7903, de 1º de fevereiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
	Portaria 02/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU. Quinta 18 de Fevereiro de 2021	"Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Constituir no ..
	Portaria 01/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU. Quinta 18 de Fevereiro de 2021	“Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Constituir no ..
	PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Quarta 17 de Fevereiro de 2021	A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - Portarias de nº 047 a 057.
	RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 044, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Quarta 17 de Fevereiro de 2021	A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, RETIFICA o seguinte ato normativo: PORTARIAS DE 01 A 15 DE JANEIRO DE 2021: Onde se lê PORTARIA Nº 044/2021 DATA 13/01/2021 - “Altera a Portaria nº 213/20, que concede férias ao servidor MarcioRodrigues Monteiro”, leia-se PORTARIA ..
	Resolução nº 02/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” Quarta 17 de Fevereiro de 2021	RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 02/2021 Processo nº 539/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O “caput” do artigo 41, do Regimento Interno da Câmara ..
	Resolução nº 01/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Po Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências." A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1°- Fica a Mesa ..
	CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO Quarta 17 de Fevereiro de 2021	Fica convocado a Sra. FERNANDA ALVES BIZERRA, INSCRIÇÃO 3354047-0, CLASSIFICAÇÃO 13, para comparecer até o dia 24 de fevereiro de 2021, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, ..
	Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Exercício 2021 Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Exercício 2021." - Publicado em 17/02/2021.
	Extrato de Termo de Colaboração - Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDS - Processo 890/2021. Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Extrato de Termo de Colaboração - Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDS - Processo 890/2021" - CONCESSOR: PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA; CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA; Objeto: Transferência de recurso financeiro em caráter emergencial para a execução do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Acolhimento ..
	Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020 – Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba. Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 17/02/2021.
	Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 141/20 - Renegociação Contratual - Locação de Imóvel Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Estância Guatambu"
	Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 57/20 - Renegociação Contratual - Locação de Imóvel Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks"