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	PORTARIA Nº 12/2021/SEMSU "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." Terça 09 de Março de 2021	"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010: RESOLVE: I – Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em ..
	Edital de Auto de Infração Processo 5076/2021 Terça 09 de Março de 2021	"Edital Auto de Infração Processo 5.076/2021" - Publicado em 09/03/2021.
	Edital de Notificação Processo 5.075/2021 Terça 09 de Março de 2021	"Notificação do Processo 5075/2021" - Publicado em 09/03/2021.
	Instrução Normativa 03/2021 - SMR Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências. Terça 09 de Março de 2021	"Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e Considerando a necessidade de se ..
	Edital de Convocação 02/2021/COGESAI Terça 09 de Março de 2021	"Edital de Convocação 02/2021/COGESAI" - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2021/2022, nos seguintes termos; Artigo 1º - Devido à pandemia estamos alterando a data da assembleia geral para ..
	Portaria 11/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências. Terça 09 de Março de 2021	"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências". - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal ..
	Portaria 10/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Terça 09 de Março de 2021	"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências". - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, de acordo com o apurado nos autos do ..
	Extrato de Contrato nº 02/2021 - Processo de Compras n.º 005/2021-Câmara Terça 09 de Março de 2021	Extrato de Contrato nº 02/2021 - Processo de Compras n.º 005/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: HELIER BARROS MARTINEZ DOMENI BEBIDAS - ME, inscrito no CNPJ sob n.º 05.976.417/0001-08 - Objeto: Aquisição água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 ..
	Extrato de Contrato nº 01/2021 - Processo de Compras n.º 005/2021-Câmara Terça 09 de Março de 2021	Extrato de Contrato nº 01/2021 - Processo de Compras n.º 005/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: AMAD - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob n.º 67.795.682/0001-47 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recargas de gás (Botijão) P45, com fornecimento ..
	RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2021-Câmara Terça 09 de Março de 2021	RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2021 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com tarifas bancárias pelo período de 12 (doze) meses, necessárias para ..
	Decreto 7.921/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d Sexta 05 de Março de 2021	"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação do Município de Itaquaquecetuba para fase vermelha pelo Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº ..
	Edital de Abandono de Emprego - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo nº 11.570/2017. Sexta 05 de Março de 2021	"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora Angela Maria Neves Barbosa portadora do RG Nº 32.145.592-7 e matrícula nº 9226 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por ..
	Decreto 7.920/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d Sexta 05 de Março de 2021	"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação do Município de Itaquaquecetuba para fase vermelha pelo Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº ..
	Portaria 09/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências. Sexta 05 de Março de 2021	"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR nos termos do Artigo 170, § 2º da Lei Complementar 64, ..
	Portaria 08/2021/SEMSU -Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância. Sexta 05 de Março de 2021	"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e ..