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Edital Pregão Eletrônico nº 14/21
Quarta 14 de Abril de 2021
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"Aquisição de pás – DEA adulto e infantil para desfibrilador para uso exclusivo do SAMU pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Suspensão - Pregão Eletrônico nº 08/21
Terça 13 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 22/18 - Pregão Presencial nº 15/18
Terça 13 de Abril de 2021
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"Locação de impressoras/copiadora e scanner para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Departamento Pessoal, Protocolo e Arquivo e Perícia Médica" |
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Edital Pregão Eletrônico nº 13/21
Terça 13 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizadas nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal – pertencente á Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guarda Civil Municipal – pertencente á Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Edital Pregão Eletrônico nº 12/21
Terça 13 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria de Serviços Urbanos" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 04_21
Segunda 12 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde
Segunda 12 de Abril de 2021
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"Julgamento de Qualificação de Oeganizações Sociais de Saúde". Processo Administrativo n.º 376/2021. - Publicado em 12/04/2021. |
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Edital de Notificação Processo 6.076/2021
Segunda 12 de Abril de 2021
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"Edital de Notificação Processo 6.076/2021" - Publicado em 12/04/2021. |
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Edital de Auto de Infração Processo 6075/2021
Segunda 12 de Abril de 2021
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"Edital Auto de Infração Processo 6.075/2021" - Publicado em 12/04/2021. |
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ATO DA MESA nº 06/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 12 de Abril de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n 3220/21
Segunda 12 de Abril de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade" |
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Edital Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil - OSC.
Segunda 12 de Abril de 2021
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, EDITAL 001/2021
Objeto: “Serviços de Proteção Social Básica, de Proteção Especial de Média
Complexidade e Proteção Especial de Alta Complexidade”.
Processo Administrativo nº 1541/2021.- Publicado em 12/04/2021. |
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Decreto 7.935/2021 “Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”
Segunda 12 de Abril de 2021
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DECRETO Nº 7935, DE 12 DE ABRIL DE 2.021.“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere .. |
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Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
Sexta 09 de Abril de 2021
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DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da .. |
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Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
Sexta 09 de Abril de 2021
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DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da .. |
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