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Aviso de revogação Pregão Eletrônico nº 05/21
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”.
Sexta 16 de Abril de 2021
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Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois .. |
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Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.
Sexta 16 de Abril de 2021
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Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois .. |
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Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.
Sexta 16 de Abril de 2021
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Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois .. |
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Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.”
Sexta 16 de Abril de 2021
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Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois .. |
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Retificação - Edital Concorrência Pública nº 01/21
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra" |
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Decreto 7.936/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 15 de Abril de 2021
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Decreto Nº 7936, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato Termo Aditivo nº 04 - FABIANO DE A . CRAVO. ROXO
Quinta 15 de Abril de 2021
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Termo Aditivo nº 04, prorrogação de prazo contratual, contrato nº 03/2017 |
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Retificação do Edital e Extrato de Chamamento 001/2021 do Chamamento Público 001/2021/SMDS - Processo 1541/2021.
Quinta 15 de Abril de 2021
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Retificação do Edital e Extrato de Chamamento 001/2021 do Chamamento Público 001/2021/SMDS - Processo 1541/2021. - A Comissão de Chamamento Público comunica aos
interessados as seguintes retificações ao edital nº 001/2021
processo nº 1541/2021 conforme seguem:
• Foi corrigida a numeração a partir do item 29.2;
• Nos itens 6.7 e 7.12 onde .. |
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Decreto 7.937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas."
Quinta 15 de Abril de 2021
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"Decreto 7937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria"
Quinta 15 de Abril de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Extrato de Contrato nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021-Câmara
Quarta 14 de Abril de 2021
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Extrato de Contrato nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras n.º 009/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ALEX REPARACAO DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob n.º 05.820.499/0001-05- Objeto: prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar .. |
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Extrato de Contrato nº 03/2021 - Processo de Compras n.º 004/2021-Câmara
Quarta 14 de Abril de 2021
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Extrato de Contrato nº 03/2021 - Processo de Compras n.º 004/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: CORREIOS, inscrito no CNPJ sob n.º 34.028.316/0031-29 - Objeto: Prestação de serviços expedições de correspondências registradas de diversos assuntos pertinentes aos departamentos administrativos desta Casa de Leis-, na Modalidade: .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 86_19
Quarta 14 de Abril de 2021
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"Contrato para prestação de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba" |
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Edital Pregão Eletrônico nº 15/21
Quarta 14 de Abril de 2021
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"Aquisição de álcool gel, máscaras e luvas para serem utilizados pelos professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino por parte da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e luvas destinadas ás unidades de atenção básica, unidades de urgência e emergência, unidades de atenção especializada, unidades de .. |
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