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Portaria Disciplinar n° 26/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância."
Segunda 03 de Maio de 2021
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Portaria Disciplinar n° 26/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os .. |
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Portaria Disciplinar n° 25/2021/SEMSU - " Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa."
Segunda 03 de Maio de 2021
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"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021
Segunda 03 de Maio de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021 - Portarias de nº 092 a 108. |
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Retificação Portarias 123.868/2021 à 124.338/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização.
Segunda 03 de Maio de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 123.868/2021 à 124.7338/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização.
Segunda 03 de Maio de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo Aditivo Banco do Brasil Chamada Pública nº 01/17 Prazo
Segunda 03 de Maio de 2021
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"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Termo Aditivo Banco do Brasil Chamada Pública nº 01/17 Arrecadação
Segunda 03 de Maio de 2021
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"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba" |
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ATO DA MESA nº 08/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 03 de Maio de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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Decreto 7.942/2021 “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”
Sexta 30 de Abril de 2021
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Decreto Nº 7942 - “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições .. |
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AVISO DE RETIFICAÇÃO II DO EDITAL N.º 02/2021 - Pregão Presencial n.º 02/2021-Câmara
Sexta 30 de Abril de 2021
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AVISO DE RETIFICAÇÃO II DO EDITAL N.º 02/2021 - Pregão Presencial n.º 02/2021 - Processo de Compras n.º 013/2021 - Objeto: aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias nos serviços de TI, com foco na atualização dos equipamentos e softwares de informática nos Gabinetes .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 14/21
Sexta 30 de Abril de 2021
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"Aquisição de pás – DEA adulto e infantil para desfibrilador para uso exclusivo do SAMU pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 12/21
Sexta 30 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria de Serviços Urbanos" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 09/21
Sexta 30 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos " |
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Edital Chamamento Público nº 03/21 - Secretaria Municipal de Saúde
Quarta 28 de Abril de 2021
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"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a GESTÃO das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas, nos serviços de Urgência e Emergência das Unidades de Pronto .. |
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Lei 3.554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3.053, de 09 de agosto de 2013."
Quarta 28 de Abril de 2021
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Lei 3554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3053, de 09 de agosto de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo .. |
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