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Decreto 7.949/2021"Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN."
Quinta 20 de Maio de 2021
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Decreto 7949, DE 20 DE MAIO DE 2021."Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Portaria 28/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Quinta 20 de Maio de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, para .. |
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Decreto Legislativo nº 03/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado"
Quinta 20 de Maio de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto 7.948/2021 "Regulamenta a Organização do Centro de Formação e Ensino- CFE do Departamento de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Outras Providências”.
Quarta 19 de Maio de 2021
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"DECRETO 7948, “REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ENSINO - CFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da .. |
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AVISO DE LEILÃO Nº 01_2021
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Alienação de Bens Inservíveis – Sucatas" |
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Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021
Quarta 19 de Maio de 2021
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Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - 1º Quadrimestre/21 |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 15/21
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Aquisição de álcool gel, máscaras e luvas para serem utilizados pelos professores e funcionários da rede municipal de ensino por parte da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação e çuvas destinadas às Unidades de Atenção Básica, Unidades de Urgência e Emergência, Unidades de Atenção Especializada, Unidades de .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 81/21 - Contrato nº 86/18 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"FB2 Empreendimentos Imobiliários Ltda representada por Ludmila Tatiane Bertolo e Paula Nunes" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 79/21 - Contrato nº 150/19 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 77/21 - Contrato nº 47/20 - Locação de Imóvel
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Maria Pires Parra" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 72/21 - Contrato nº 162/19 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 69/21 - Contrato nº 65/19 - Locação de Imóvel
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 68/21 - Contrato nº 78/16 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Lápis de Cor" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 66/21 - Contrato nº 45/19 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 65/21 - Contrato nº 41/19 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia" |
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