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Decreto 7.960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências".
Quinta 08 de Julho de 2021
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Decreto 7960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17
Quinta 08 de Julho de 2021
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"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córregos " |
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Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17
Quinta 08 de Julho de 2021
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"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córregos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17
Quinta 08 de Julho de 2021
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"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córregos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17
Quinta 08 de Julho de 2021
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"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córregos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17
Quinta 08 de Julho de 2021
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"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córregos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 105/21 - Contrato nº 50/18 - Concorrência Pública 02/18
Quinta 08 de Julho de 2021
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"Contrato para locação de 70(setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico" |
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Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."
Quinta 08 de Julho de 2021
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Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Portarias 124.072/2021 a 125.352/2021 - Secretaria Municipal Administração e Modernização
Quinta 08 de Julho de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3565/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Guarulhos, Objetivando a Cessão de Servidores Públicos."
Quinta 08 de Julho de 2021
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Lei Nº 3.565, de 08 de Julho de 2021. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Guarulhos, objetivando a cessão de servidores públicos."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei .. |
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Decreto Legislativo nº 07/2021 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes"
Quinta 08 de Julho de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. JAIRO SATURNINO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a toda Região do Alto Tietê. |
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Decreto Legislativo nº 06/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa”
Quinta 08 de Julho de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 05/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”
Quinta 08 de Julho de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 04/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”
Quinta 08 de Julho de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 96/21 - Contrato nº 105/19 - Locação de imóvel
Quarta 07 de Julho de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Miguel Pires Garcia" |
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