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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.
Sexta 06 de Agosto de 2021
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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2021. - Publicado em 06/08/2021. |
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Instrução Normativa nº 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências."
Quinta 05 de Agosto de 2021
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Instrução Normativa 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº .. |
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Decreto 7.968/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 05 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7968, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43,inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR de 04 de agosto de 2021.
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR - de 04 de agosto de 2021. - Determina o procedimento fiscal para análise dos pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para os produtores rurais e, dá outras providências.
O Secretário Municipal da Receita, no uso .. |
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Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ".
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ". - O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura de Municipal Itaquaquecetuba em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 114/21 - Contrato nº 109/19 - Pregão Presencial nº 43/19
Quarta 04 de Agosto de 2021
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"Contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradouros do Município" |
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Extrato Termo Aditivo nº 113/21 - Contrato nº 110/19 - Pregão Presencial 24/19
Quarta 04 de Agosto de 2021
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"Contrato de locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 112/21 - Contrato nº 119/20 - Dispensa de Licitação
Quarta 04 de Agosto de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Serviço Nacional de Infectologia, Melhor em Casa e Centro de Especialidades" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 111/21 - Contrato nº 74/17 - Dispensa de Licitação
Quarta 04 de Agosto de 2021
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"Contrato para gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados, via internet" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 108/21 - Contrato nº 65/17 - Pregão Presencial nº 43/17
Quarta 04 de Agosto de 2021
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"Contrato de prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins deste Município" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 83_21 - Contrato nº 64_19 - Pregão Presencial nº 16_19
Quarta 04 de Agosto de 2021
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"Contrato para efetuar seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Ratificação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 10.47021
Quarta 04 de Agosto de 2021
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"RATIFICO o presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93" |
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Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da Lei Orgânica .. |
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