|
|
Portaria n° 48/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Terça 21 de Setembro de 2021
|
PORTARIA Nº 48/2021/SEMSU, de 17 de setembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 50/21
Terça 21 de Setembro de 2021
|
"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue" |
|
|
|
LEI Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”
Segunda 20 de Setembro de 2021
|
LEI Nº 3581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e .. |
|
|
|
Julgamento de Documentação - Chamada Pública 05/21 SEMSA
Segunda 20 de Setembro de 2021
|
"Seleção de Entidades para atuarem na gestão/gerenciamento e execução de assistência em saúde através do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial" |
|
|
|
Ordem de Serviço Nº 04/2021 - SMR
Sexta 17 de Setembro de 2021
|
O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a reorganização da Divisão de Fiscalização de Tributos, DETERMINA que o servidor Roberto Carlos Testa da Silva, Agente Fiscal .. |
|
|
|
Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2021
Sexta 17 de Setembro de 2021
|
COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2021 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
|
|
|
Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2021
Sexta 17 de Setembro de 2021
|
COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 2º .. |
|
|
|
Portarias 125.706/2021 à 126.666/2021- SMAM
Sexta 17 de Setembro de 2021
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 49/21
Sexta 17 de Setembro de 2021
|
"Registro de Preços de Agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de concreto para parede, muro, piso e calçamento, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento .. |
|
|
|
Retificação - Extrato de Termo de rescisão contratual nº 124/21 - Pregão Eletrônico nº 22/2021
Sexta 17 de Setembro de 2021
|
"Contrato de fornecimento de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 46/21 - Dispensa de Licitação
Quinta 16 de Setembro de 2021
|
"Contrato de prestação de serviço técnico especializado para fornecimento de licença de uso de sistema de ouvidoria digital por tempo determinado com instalação, aplicativos, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento" |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 43/21 - Pregão Eletrônico nº 38/21
Quinta 16 de Setembro de 2021
|
"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade e Departamento de Compras e Licitações" |
|
|
|
Julgamento de Documentação - Chamada Pública nº 04/21 - SEMSA
Quarta 15 de Setembro de 2021
|
"Gestão dos equipamentos de urgência e emergência 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Saúde (CS 24 horas) e Centro de Saúde Infantil (CSI 24 horas), por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no município de Itaquaquecetuba" |
|
|
|
Decreto 7.982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências".
Quarta 15 de Setembro de 2021
|
Decreto 7982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são .. |
|
|
|
Resolução nº 04/2021 - "Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Quarta 15 de Setembro de 2021
|
"Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” |
|