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Extrato de Termo Aditivo nº 147/21 - Dispensa de Licitação
Terça 26 de Outubro de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 146/21 - Dispensa de Licitação
Terça 26 de Outubro de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Itapuã" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 144 /21 - Tomada de Preços nº 08/20
Terça 26 de Outubro de 2021
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"Reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 58/21
Segunda 25 de Outubro de 2021
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"Aquisição de capas de procedimentos administrativos para atender a demanda do Setor de Protocolo pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização" |
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Decreto 7.995/2021"Dispõe Sobre a Substituição do Interventor de que Trata o Artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de Janeiro de 2021."
Sexta 22 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7995, de 22 de Outubro de 2.021. "Dispõe sobre a substituição do Interventor de que trata o artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de janeiro de 2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Portaria 127.388/2021 - SMAM
Sexta 22 de Outubro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/21 - SEMDE
Sexta 22 de Outubro de 2021
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"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)" |
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AVISO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICOAVISO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003_21 - SEMDE Nº 003/21 - SEMDE
Sexta 22 de Outubro de 2021
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"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)" |
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Portarias 126.384 a 127.335/2021 - SMAM
Sexta 22 de Outubro de 2021
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Portarias 126.384 a 127.335/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Qualificação como Organização Social de Saúde, Processo Administrativo 8.569/2021.
Quinta 21 de Outubro de 2021
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Relatório de Não Qualificação, Processo Administrativo nº 8569/2021 - Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos -INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória. - Publicado em 21/10/2021. |
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Decreto 7.994/2021"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”.
Quinta 21 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7994, de 21 de Outubro de 2.021. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no artigo .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 11.440/21
Quinta 21 de Outubro de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 11/21
Quinta 21 de Outubro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para provimento de soluções: fornecimento, implantação e manutenção de sistemas/aplicativos (incluindo treinamento); locação de equipamentos para automação; aparelhos de telefonia móvel (smartphones) com pacote de voz e dados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Termo de Parceria Processo 10.212/2021
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Termo de Parceria - Programa de Proteção Especial - Liberdade Assistida - Publicado em 20/10/2021. |
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Decreto 7.993/2021"Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7993, de 20 de Outubro de 2021. "Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixa de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de .. |
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