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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 62/21
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de Determinação Judicial e atendimento a pacientes dos programas DST/ HIV e AIDS – Secretaria Municipal da Saúde" |
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Portarias 127.648/2021 e 127.649/2021 - SMAM
Quinta 11 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 127.647/2021 - SMAM
Quinta 11 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital nº 06/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021 - Câmara
Quarta 10 de Novembro de 2021
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Edital nº 06/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 044/2021 - Objeto: contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no .. |
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JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - CONVITE Nº 02/21
Quarta 10 de Novembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas" |
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AVISO DE EDITAL - Chamamento Público nº 06/21
Quarta 10 de Novembro de 2021
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"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clínica Veterinária Popular" |
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Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final
Quarta 10 de Novembro de 2021
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Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final - Publicado em 10/11/2021. |
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Portaria nº 127.560/2021 - SMAM "Criação de Comissão Credenciamento e Habilitação de Oficineiros Municipais."
Quarta 10 de Novembro de 2021
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Portaria nº 127560/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, .. |
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Portaria 126.259/2021 a 127.544/2021 - SMAM
Terça 09 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ratificação de Inexigibilidade - Processo Adm. nº 12.885/21
Terça 09 de Novembro de 2021
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"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 56/21
Terça 09 de Novembro de 2021
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"Aquisição de talões para aplicação de infrações de trânsito previstos pelo CTB para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito pertencentes a Secretaria Municipal de Transportes" |
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Homologação Pregão Presencial nº 03/21
Terça 09 de Novembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Decreto 7.998/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 09 de Novembro de 2021
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Decreto nº 7998, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 8.000/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI."
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Decreto 8000/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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Decreto 7.999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019."
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Decreto 7999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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