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Publicação de Portarias 127.710/2021 e 127.711/2021 - SMAM
Sexta 12 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.586/ 2021 - “Dá Nova Redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.”
Sexta 12 de Novembro de 2021
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Lei nº 3586, de 12 de Novembro de 2021.“Dá nova redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e .. |
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Comunicado Segunda Audiência Pública PPA 2022 a 2025 e define metas e prioridades para o exercício de 2022"
Sexta 12 de Novembro de 2021
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 333/2021, que "Estabelece o .. |
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Decreto 8.001/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 11 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8001, de 09 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 57/21
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Aquisição de Cartão SUS de PVC, para suprimir as necessidades das unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Lei 3.585/ 2021 - “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.”
Quinta 11 de Novembro de 2021
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Lei nº 3585, de 11 de Novembro de 2021. “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n°53/21
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Aquisição de equipamentos de informática: scanners necessários às atividades cotidianas da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos" |
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Portarias 127.583/2021 a 127.625/2021 - SMAM
Quinta 11 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 07/21
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 05/21 - Termo de Fomento nº 01/2017
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Assistência à Saúde de Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno de Espectro Autista" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 154 /21 - Dispensa de Licitação
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 153/21 - Pregão Presencial nº 48/19
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Contrato com empresa especializada em locar, implantar e operar, radar de velocidade estático, radar de semáforo vermelho, radar de velocidade fixo, sistema de vídeo monitoramento com pontos de coleta de dados por LAP (leitura automática de placas) e sistema de coleta de dados estáticos por imagem, além da implantação .. |
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Extrato de Contrato nº 66/21 -Dispensa de licitação
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes – Modalidade: Dispensa de Licitação" |
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Extrato de Contrato nº 65/21 - Inexigibilidade
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Contrato para fornecimento de armas de fogo carabina tático para um melhor atendimento técnico profissional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 63/21
Quinta 11 de Novembro de 2021
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"Aquisição de máquinas de impressão térmicas de cartão SUS e bobinas de etiquetas adesivas para máquinas de impressão térmicas de cartão SUS, para suprimirem as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família pertences a Secretaria Municipal de Saúde" |
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