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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 03/22
Segunda 24 de Janeiro de 2022
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"Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no Ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 02/22
Segunda 24 de Janeiro de 2022
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"Registro de Preços de tintas para manutenção das unidades de atenção básica de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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Retificação Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 21 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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instrução Normativa Nº 01/2022 - SMR
Sexta 21 de Janeiro de 2022
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Instrução Normativa nº 01/2022 – de 20 de janeiro de 2022.SMR
Dispõe sobre a interação entre os órgãos municipais no interesse da Fazenda Pública Municipal.
O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de .. |
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COMUNICADO DE ERRATA - Concorrência Pública nº 02/21
Sexta 21 de Janeiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais elétricos, neste Município de Itaquaquecetuba/SP" |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 03/21
Sexta 21 de Janeiro de 2022
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"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental e jurídicos necessários à execução das ações de regularização fundiária nos loteamentos clandestinos/irregulares localizados no Município de Itaquaquecetuba" |
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Relação Empenhos Estimativos 2022 IPSMI
Quinta 20 de Janeiro de 2022
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Relação de empenhos estimativos para o Ano de 2022, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. |
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Extrato Nota de Empenho TOPDATA
Quinta 20 de Janeiro de 2022
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Extrato de Nota de Empenho nº 38, emitida em 14/01/2022. Contratada: Topdata Processamento de Dados S/C Ltda. Objeto: Impressão e encadernação de holerites, Rol da folha, extratos de contribuição previdenciária, rol do extrato de contribuição e livros contábeis. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 03/2022. |
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Extrato de Ratificação dispensa Licitação TOPDATA
Quinta 20 de Janeiro de 2022
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Extrato de Ratificação, Dispensa de licitação 01/2022, Processo administrativo 03/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização de serviços de impressão e encadernação dos holerites, rol da folha de pagamento, extratos de contribuição previdenciária, rol dos extratos de contribuição previdenciária e livros contábeis. Favorecido: TopData Processamento de Dados Ltda-EPP |
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Extrato Contrato 01/2022 DATAPREV S/A
Quinta 20 de Janeiro de 2022
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Extrato Contrato nº 01/2022 – Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S/A – Objeto: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do .. |
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Decreto 8.029 "Dispõe Sobre a Comprovação de Vacinação Contra a COVID-19 por Parte dos Agentes Públicos Municipais que Especifica e dá Providências Correlatas."
Quinta 20 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8029, de 20 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos municipais que especifica e dá providências correlatas."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 72/21
Quarta 19 de Janeiro de 2022
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"Aquisição de kits de higiene para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivos equipamentos em atendimento a população em situação e vulnerabilidade e risco social" |
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Edital de Notificações Período de 01/01/2022 á 15/01/2022.
Quarta 19 de Janeiro de 2022
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Edital de Notificações, Processo nº 499/2022. - Publicado em 19/01/2022. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 498/22.
Quarta 19 de Janeiro de 2022
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Edital Autos de Infração, Processo nº 498/2022. - Publicado em 19/01/2022. |
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Decreto 8.028/2022 "Prorroga a Vigência da Intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021."
Terça 18 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8028, de 18 de Janeiro de 2022."Prorroga a vigência da intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei .. |
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