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Resolução nº 02/2022 - “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Quarta 20 de Abril de 2022
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 15 – O mandato da Mesa Diretora será de dois anos, permitida a recondução de qualquer dos seus membros para o mesmo cargo, .. |
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Instrução Normativa nº04/2022-SMR
Terça 19 de Abril de 2022
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Instrução Normativa 04/2022-SMR - Publicado em 19.04.2022. |
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR
Terça 19 de Abril de 2022
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR - Publicado em 19.04.2022. |
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Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 24.495;11.178. C.R.I Itaquaquecetuba.
Terça 19 de Abril de 2022
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Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 24.495;11.178. C.R.I Itaquaquecetuba. - Bairro Quinta da Boa Vista Gleba IV processo administrativo. Publicado em 19.04.2022. |
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Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 14.195;19.130. C.R.I Itaquaquecetuba.
Terça 19 de Abril de 2022
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Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 14.195;19.130. C.R.I Itaquaquecetuba. - Bairro Quinta da Boa Vista Gleba II processo administrativo
nº 9883/2021. - Publicado em 19.04.2022. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2022
Terça 19 de Abril de 2022
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2022 |
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Decreto nº 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 19 de Abril de 2022
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Decreto 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portaria nº25/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.”
Terça 19 de Abril de 2022
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Portaria 25/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os .. |
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AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/22.
Terça 19 de Abril de 2022
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AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/22. - Descrição: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos: fresadora de pavimentos e vibroacabadora de asfalto sobre esteira, incluíndo motorista/operador, combustível, manutenção e transporte para conservação de vias no Município por parte da .. |
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Chamamento nº002/2021 - Recrie
Segunda 18 de Abril de 2022
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Chamamento nº002/2021 - Recrie. - Publicado em 18.04.2022. |
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Chamamento nº001/2021 - Afro
Segunda 18 de Abril de 2022
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Chamamento nº001/2021 - Afro. - Publicado em 18.04.2022. |
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Extrato Contrato 02/2022-Crédito & Mercado
Segunda 18 de Abril de 2022
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Extrato de Contrato nº 02/2022 – Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – Contratada: Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda – Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria Financeira de Investimentos – Modalidade: Dispensa de Licitação – Prazo 12 meses – Valor R$ 8.760,00 .. |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 29/22 - Ata nº 25/2022
Segunda 18 de Abril de 2022
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 29/22 - Ata nº 25/2022 - Descrição: Registro de Preços de colchões para berços, colchões para solteiros, colchonetes e placas de tatames em EVA para serem utilizadas pelas creches pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. - Publicado em 18.04.2022. |
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Pregão Eletrônico n° 46/22 - DESERTO
Segunda 18 de Abril de 2022
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Pregão Eletrônico n° 46/22 - DESERTO - DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças, inclusive com serviço de recarga de cartuchos e toners das impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Publicado em 18.04.2022. |
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Chamamento Público nº 01/2022 - Recurso Administrativo
Segunda 18 de Abril de 2022
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Chamamento Público 01/2022 - Recurso Administrativo - DESCRIÇÃO: Seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de ITAQUAQUECETUBA para celebração de Contrato de Gestão, para a implantação, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção .. |
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