Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.440/2022.
 Terça 12 de Julho de 2022
Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.440/2022. - Publicado em 12/07/2022.
Edital nº 06/2022 - Pregão Presencial nº 06/2022 - Processo de Compras nº 059/2022
 Segunda 11 de Julho de 2022
Edital nº 06/2022 - Pregão Presencial nº 06/2022 - Processo de Compras nº 059/2022 - Objeto Aquisição de equipamento de processamento de dados servidor de rede tipo rack; nobreak (UPS) 6KVA, softwares e equipamentos com foco na reestruturação de informática desta Casa de Leis.- O edital licitatório e ..
PORTARIA Nº 164, DE 08 DE JULHO DE 2022 - “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD"
 Segunda 11 de Julho de 2022
PORTARIA Nº 164, DE 08 DE JULHO DE 2022 - “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Sr. ALEXANDRE DE MELLO SILVA, servidor desta Casa de Leis, ocupante do cargo de Técnico em Informática..."
Ata de Julgamento da Proposta - Processo Administrativo 1.563/2022.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação, Chamamento Público 001/2022 - Processo Administrativo 1.563/2022 - Publicada em 11/07/2022.
Decreto nº 8.089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
 Segunda 11 de Julho de 2022
Decreto 8089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que ..
Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM."
 Segunda 11 de Julho de 2022
Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta ..
Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra Processo Administrativo: 5681/2022
 Segunda 11 de Julho de 2022
Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra Processo Administrativo: 5681/2022 - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 46.316.600/0001-64, instaurou o procedimento administrativo de ..
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 20/2019.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 20/2019. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2019.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2019. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018. - Publicado em 11.07.2022.