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Extrato de Contrato nº 183/22 - Pregão Eletrônico nº 135/22
Terça 20 de Dezembro de 2022
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"Contrato de fornecimento de uniformes para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras .. |
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Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Certidão de Não Comparecimento de Servidor Daniel Guarino Horta Ferreira
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Certidão de Não Comparecimento de Servidor Daniel Guarino Horta Ferreira - Publicado em 20.12.2022. |
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Extrato de Contrato nº 195/22 - Pregão Eletrônico nº 145/22
Terça 20 de Dezembro de 2022
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"Contrato de fornecimento de materiais de marcenaria para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das Unidades Escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação" |
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Extrato de Contrato nº 191/22 - Pregão Eletrônico nº 147/22
Terça 20 de Dezembro de 2022
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"Contrato de fornecimento de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 190/22 - Pregão Eletrônico nº 147/22
Terça 20 de Dezembro de 2022
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"Contrato de fornecimento de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 184/22 - Pregão Eletrônico nº 135/22
Terça 20 de Dezembro de 2022
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"Contrato de fornecimento de uniformes para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Portarias nº 134.432 à 134.438/2022/SMAM
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Portarias 134432 à 134438/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Julgamento de Documentação - Chamamento Público nº 01/22 SMA
Terça 20 de Dezembro de 2022
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"Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar — EFPC, para fins de assinatura de Convênio de Adesão, visando à administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores titulares de cargo efetivo da Administração direta e indireta, incluídas suas autarquias e fundações, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Dezembro/2022
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Novembro/2022
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc.
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc. - Publicado em 20.12.2022. |
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Portaria nº 82/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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Portaria 82/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Portarias nº 134.398 à 134.413/2022 - SMAM
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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Portarias 134398 à 134413/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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