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	Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2025 Quarta 11 de Fevereiro de 2026	COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 3º ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2026 Quarta 11 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AVANTI NEGÓCIO E TECNOLOGIA LTDA. – Objeto: Registro de Preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo, - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90067/2025-Prazo:1 (ano). Item 1.1: placa ..
	Extrato de Termo Aditivo 12/2026 – Contrato nº 66/25 Quarta 11 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Aditivo 12/2026 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RECOMA CONTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Objeto: Contrato para construção de espaço esportivo comunitário no Bairro Scaffid no Município de Itaquaquecetuba( novo PAC) – Secretaria Municipal de Obras. - Modalidade: Concorrência ..
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.” Quarta 11 de Fevereiro de 2026	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.” A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, no uso de suas ..
	Extrato de Contrato nº 30/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 30/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: MARCO AURÉLIO DE MACEDO. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: ..
	Extrato de Contrato nº 29/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 29/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: LARISSA ROSA VARGAS. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: – ..
	Extrato de Contrato nº 28/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 28/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: IGOR DOMINGOS JOANICO. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: – ..
	Extrato de Contrato nº 27/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 27/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: MARCIO BERNADINO NASCIMENTO. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: – ..
	Extrato de Contrato nº 26/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 26/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: WELLINGTON PEDRO DA SILVA. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: ..
	Extrato de Contrato nº 25/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 25/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: HENRIQUE PRADO DE SOUZA. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: ..
	Extrato de Contrato nº 24/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 24/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: PEDRO PAULO BOTTE. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: – ..
	Extrato de Contrato nº 23/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 23/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: GABRIEL VIEIRA ALEXANDRE. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: – ..
	Extrato de Contrato nº 22/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 22/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: NAYARA DOS SANTOS MARGENET. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: ..
	Extrato de Contrato nº 21/2025 Terça 10 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 21/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: Erasmo Ferreira da Trindade. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: ..
	Portarias 153.452 a 153.670 - SEMA Terça 10 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

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