Portarias 153.452 a 153.670 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 153.452 19/01/2026 Designa - Alessandra L. Pinto - 6157 153.581 29/01/2026 Exonera a pedido - Marlene Ferreira - 87995 153.589 02/02/2026 Designa - Fernando J. Pastri - 9560 153.670 04/02/2026 Dispõe sobre a alteração de membro na Comissão Municipal de Cadastro para profissionais do Quadro do Magistério interessados em atuar como Diretor de Escola (COMDESC). Publicado em 10.02.2026.