ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 28 de Julho de 2020
"Comunicado 06/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Edital de Convocação 10 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
 Terça 28 de Julho de 2020
Convocação 10/2020 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 10/08/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO Auxiliar de Enfermagem 73º ao 77º 09h00 Auxiliar ..
Edital de Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, do Concurso Público – Edital nº 02/2020/SMAM (Procurador)
 Terça 28 de Julho de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição dos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de 11 de março ..
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.807/2020.
 Terça 28 de Julho de 2020
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/07/2020. - Processo Administrativo nº 9807/2020. - Publicado em 28/07/2020.
Comunicado 05/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 27 de Julho de 2020
"Comunicado 05/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Edital de Chamamento Público para o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras da cultura e espaços culturais. - 2020
 Sexta 24 de Julho de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, com sede no Paço Municipal, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ nº 46.316.600/0001-64, representado pelo Senhor Prefeito, Dr. Mamoru Nakashima, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, neste identificada como SMC, representada pelo Senhor Secretário, Sandro Vasconcelos ..
Portarias 119.967/2020 à 120.537/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
 Quinta 23 de Julho de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º bimestre de 2020.
 Quinta 23 de Julho de 2020
"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2020" -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo das Receitas e Despesas ..
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2020
 Quarta 22 de Julho de 2020
"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB" Publicada em 22/07/2020.
Decreto 7.838/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Terça 21 de Julho de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." -Decreto 7838/2020 - Publicado em 21/07/2020.
Comunicado 04/julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 21 de Julho de 2020
"Comunicado 04/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE ..
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Julho/2020/VISA
 Terça 21 de Julho de 2020
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 2895/2020 5087 RODRIGO DA SILVA BERMUDES - ME 1858 - ADVERTÊNCIA 2896/2020 5088 RODRIGO DA SILVA BERMUDES - ME 1859 - MULTA 25097/2018 1635 STARPACK PLÁSTICOS INDUSTRIAIS EIRELI 1860 - ADVERTÊNCIA 22227/2019 1667 DROGARIA E PERFUMARIA MAR AZUL LTDA - ME 1861 - ADVERTÊNCIA 22230/2019 1666 DROGARIA E PERFUMARIA MAR ..
Resultado da Análise das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Público 01/2020/SMAM.- Análise II
 Terça 21 de Julho de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição dos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de 11 de março ..
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 6.668/2020.
 Segunda 20 de Julho de 2020
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 6668/2020. - Lançamento de taxas com vencimento em 20/08/2020 - Publicado em 20/07/2020.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.480/2020.
 Segunda 20 de Julho de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 20/07/2020. Processo Administrativo nº 9480/2020. - Publicada em 20/07/2020.