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Comunique-se Protocolo.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 14/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM
Quinta 14 de Novembro de 2024
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM
Onde se lê: “145.188 12/11/2024...”
“145.189 12/11/2024...”
“145.190 12/11/2024...”
“145.191 12/11/2024...”
Leia-se: “145.188 13/11/2024...”
“145.189 13/11/2024...”
“145.190 13/11/2024...”
“145.191 13/11/2024...”. Publicado em 14.11.2024 |
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Portarias 145.188 a 145.191 - SMAM
Quarta 13 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da
Quarta 13 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, .. |
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DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”
Quarta 13 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 13 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 13 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 13/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portarias 145.179 a 145.187 - SMAM
Terça 12 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato do Termo de Colaboração celebrado n. 15/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024)
Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 47.575.974/0001-67 – Objeto: Atendimento de 100 a 250 crianças em creches, de acordo .. |
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Edital das Notificações Manuais - Processo 18587/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Edital das Notificações Manuais - Processo 18587/2024. Publicado em 12.11.2024. |
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Edital das Notificações de MPL - Processo 18586/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Edital das Notificações de MPL - Processo 18586/2024. Publicado em 12.11.2024. |
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Edital dos Autos de MPL - Processo 18585/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Edital dos Autos de MPL - Processo 18585/2024. Publicado em 12.11.2024. |
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Edital dos Autos Manuais - Processo 18584/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Edital dos Autos Manuais - Processo 18584/2024. Publicado em 12.11.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 12 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 11/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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