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Portaria 124/2024 a 125/2024 - SEMSU
Terça 19 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decreto 8.438/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”
Terça 19 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8438, de 19 de novembro de 2024.“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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Portaria 145.204/2024 a 145.223/2024 - SMAM
Terça 19 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.819/2024 - “Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.”
Segunda 18 de Novembro de 2024
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Lei nº 3819 de 18 de novembro de 2024.“Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.”
Art. 1º Fica instituído e inserido no Calendário Oficial .. |
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Comunica o Indeferimento do pedido de LTA.
Segunda 18 de Novembro de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento do Pedido de Laudo Técnico de Avaliação - LTA. - Publicado em 18/11/2024. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Segunda 18 de Novembro de 2024
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicad em 18/11/2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Segunda 18 de Novembro de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 18/11/2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Segunda 18 de Novembro de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 18/11/2024. |
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Portarias 145.192 a 145.203 - SMAM
Quinta 14 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
Quinta 14 de Novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO 001/2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva .. |
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DECRETO Nº 8.436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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DECRETO Nº 8.435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no artigo 43,
inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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DECRETO Nº 8.434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, int
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, integrante do Sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei .. |
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DECRETO Nº 8.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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