ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 01/2025 - Conselho Municipal de Juventude de Itaquaquecetuba.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Ata nº 01/2025 - Conselho Municipal de Juventude de Itaquaquecetuba. - Publicada em 12/08/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 12 de Agosto de 2025
COMUNICADO 12/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Ata Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Ata Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 12/08/2025.
Portaria 149.693 - SMAM
 Segunda 11 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
FLUXO DE TROCA DE CATETER VESICAL – ITAQUAQUECETUBA
 Segunda 11 de Agosto de 2025
Estabelece critérios técnicos e operacionais para troca de sondas vesicais na rede pública municipal, com definição entre atendimento em dias úteis (APS) e finais de semana (RUE). Publicado em 11.08.2025.
Portarias 149.587 a 149.692 - SMAM
 Segunda 11 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 17 ao Contrato nº 122/23
 Segunda 11 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Apostilamento nº 17 ao Contrato nº 122/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CLICK ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI – Objeto: reajustamento de valores do contrato em epígrafe. – Modalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: reajuste de valores Prazo: 12(meses). Publicado em 11.08.2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
 Segunda 11 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 10.895/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa: CALAZANS & ROTTER MÉDICOS ASSOCIADOS S/S- ME, para elaboração de curso de capacitação para ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025
 Segunda 11 de Agosto de 2025
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025 Edital nº 75 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração de trânsito no município de Itaquaquecetuba ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90055/2025
 Segunda 11 de Agosto de 2025
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90055/2025 Edital nº 74 de 11 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças originais de elevadores e plataformas – Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Cultura, Planejamento e ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90046/2025 - Retificado I
 Segunda 11 de Agosto de 2025
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90046/2025 - Retificado I Edital nº 63 de 23 de julho de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria para realização de Percurso Formativo através de Jornada de capacitação e Supervisão Técnica, destinados aos profissionais que atuam na execução de ..
Extrato de Termo Aditivo nº 45/24 - Processo nº 16.598/23
 Segunda 11 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 45/24 - Processo nº 16.598/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contrato para construção da Escola Clínica Autista. Motivo: alterção contratual. – valor R$ 11.419.350,96 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 23/23. Publicado em 11.08.2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
 Segunda 11 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 11.101/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa SSANCHES SOLUÇÕES LTDA,-ME, para o fornecimento de Drones para a Secretaria municipal de ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
 Segunda 11 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 540/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas SPSC CONSTRUTORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-EPP, com os itens02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,15,16,17,19,21,22,28,29,31,31,33,36,38,40,41,42,43,44,47,48,49,53 e 54; CONSTRUFORTE MATERIAIS ..
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
 Segunda 11 de Agosto de 2025
COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90046/2025 –Objeto Contratação de Empresa. Assessoria e cons. de percurso formativo - S. Assist. Social -. Fica suspenso “sine die” o certame Licitatório que iria ocorrer no dia 11/08/2025/, para adequação do edital. Publicado em 11.08.2025.