EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 10.895/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa: CALAZANS & ROTTER MÉDICOS ASSOCIADOS S/S- ME, para elaboração de curso de capacitação para organização de atualização para médicos da atenção Primária em saúde para atendimento a paciente de saúde mental em Itaquaquecetuba. Publicado em 11.08.2025.
Nome do Arquivo:
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 10.895-25.pdf
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)