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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Março/2020/VISA
Sexta 13 de Março de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1393/2020 5084 LESCARLOS SOUZA FILHO 1851 – MULTA 23857/2019 5079 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA - ME 1852 – MULTA O infrator tem 10 (dez) dias de prazo para interposição de recurso, .. |
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Edital de Concurso Público 01/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos
Sexta 13 de Março de 2020
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“O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para Provimento de Cargos Públicos vagos e dos que vagarem no .. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 01/2020/SEMECTI
Quinta 12 de Março de 2020
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2020/SEMECTI." Publicado em 12/03/2020. |
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Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life
Quinta 12 de Março de 2020
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"Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos." - A Vigilância Sanitária torna definitivo o resultado condenatório do Laudo de Análise
1788.1P.0/2019 expedido pelo Laboratório Central do Estado de São Paulo – Instituto
Adolfo Lutz para monitoramento no Programa Paulista de Alimentos 2019, relativo ao
produto .. |
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Portarias 118.029/2020 à 118.681/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 12 de Março de 2020
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""O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.798/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 11 de Março de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7798/2020 - Publicado em 11/03/2020. |
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Classificação Atualizada em 10/12/2019 - Chamamento n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019
Terça 10 de Março de 2020
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"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 10/12/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." - Termo de Colaboração - Termos de Colaboração com as Organização da Sociedade Civil - OSCs - Publicado em 10/03/2020. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Fevereiro/VISA/2020.
Terça 10 de Março de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:"
Processo CEVS Razão Social
6849/2006 352310706-477-000105-1-0 G U I - F A R M A D R O GARIA LTDA ME
16238/2006 352310706-472-000083-0-3 VILA VIRGÍNIA PÃES E DOCES LTDA - ME
13434/2005 352310706-851-000142-1-4 LEANDRO NORITI MITSUHIRO
5216/2015 352310706-863-000414-1-6 .. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.994/2020.
Segunda 09 de Março de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4994/2020. Publicado em 09/03/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.993/2020.
Segunda 09 de Março de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4993/2020. Publicado em 09/03/2020. |
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Decreto 7.789/2020 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020.
Sexta 06 de Março de 2020
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"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - Ficam estabelecidas para o exercício de 2020 a programação financeira e o cronograma .. |
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Retificação do Comunicado de Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária
Sexta 06 de Março de 2020
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"A Vigilância Sanitária retifica o comunicado do Indeferimento do LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de
Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido pela empresa Doutor Sorriso
Itaquaquecetuba Odontologia Ltda, CNPJ nº 34.428.552/0001-17, à Avenida
Emancipação, 356 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, .. |
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Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado
Sexta 06 de Março de 2020
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"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Raia Drogasil S/A." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Raia Drogasil S/A, CNPJ nº 61.585.865/2246-96, estabelecida à Avenida João Barbosa de Moraes, 306 – Vila Zeferina, Itaquaquecetuba – SP, a partir de 03 de março .. |
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Comunicado Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária
Sexta 06 de Março de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de
Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido pela empresa Faz Sorriso
Itaquaquecetuba Odontologia Ltda, CNPJ nº 35.658.867/0001-13, à Avenida
Emancipação, 258 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, nos autos .. |
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Comunicado Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária
Sexta 06 de Março de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de
Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido pela empresa Doutor Sorriso
Itaquaquecetuba Odontologia Ltda, CNPJ nº 34.428.552/0001-17, à Avenida
Emancipação, 356 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, nos autos .. |
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