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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.481/2020.
Segunda 20 de Julho de 2020
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 20/07/2020. - Processo Administrativo nº 9481/2020. - Publicado em 20/07/2020. |
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Resolução 01/2020/COMAS - TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA ATA 007/2020.
Segunda 20 de Julho de 2020
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"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba –
COMAS TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA ATA 007, elaborada na
última sessão ordinária online no dia 15 de Julho de 2020, às 10h, e, publicada
no dia 17 de Julho de 2020, tendo como pauta o plano de ação para repasses
financeiros emergenciais de .. |
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Ata da Sessão Ordinária do COMAS, 007/2020/COMAS - Remotamente 003/2020
Sexta 17 de Julho de 2020
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"Ata da reunião ordinária do COMAS referente ao plano de ação para os repasses financeiros emergenciais de recursos federais." - Ata da Sessão Ordinária do COMAS, 007/2020 de 15 de Julho de 2020- REMOTAMENTE 003/2020. Publicada em 17/07/2020. |
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Portarias 120.271/2020 à 120.416/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 16 de Julho de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de exumação das sepulturas provisórias das quadras, 01 e 02 do Cemitério Morada Da Paz.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 01 E 02 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Agosto/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 7.383/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Edital de Notificações de lançamento com vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7383/2020." |
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Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.384/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Edital de Issqn- Construção Civil com Vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7384/2020." |
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Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 029/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020. - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00117694/0001-41 - Processo 8187/2020." |
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Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 028/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACENCIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.532.026/0001-79- Processo 8187/2020." |
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Decreto 7.832/2020 - Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências." - Art. 1º Fica autorizado o Departamento de Regularização Fundiária e Urbanística, com o objetivo de promover a regularização fundiária de áreas consolidadas, a realizar o congelamento das referidas áreas através .. |
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Comunicado 03/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Comunicado 03/JuLho/2020 -
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.990/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13990/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.991/2017.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13991/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.988/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13988/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.821/2017,
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13821/2017. Publicado em 15/07/2020. |
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