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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.118/2020.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10118/2020. - Publicado em 03/08/2020. |
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Comunicado 01/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Comunicado 08/Julho/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9.209/2020.
Sexta 31 de Julho de 2020
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9209/2020. - Publicado em 31/07/2020. |
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Decreto 7.841//2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020.
Sexta 31 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em
consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de
julho de 2020." Decreto 7841/2020, publicado em 31/07/2020. - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
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Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 03/08/2020.
Quinta 30 de Julho de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária. - CONVOCAÇÃO
Prezados(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade
Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência. - Diego Ciqueira Rissato
Quinta 30 de Julho de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Diego Ciqueira Rissato." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Diego Ciqueira Rissato, estabelecida
à Rua Lafaiete, 141, Vila Zeferina – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 07.905.415/0001-
17, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP
– VISA .. |
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Comunica Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto - LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP
Quinta 30 de Julho de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - COMUNICADO
A Vigilância Sanitária comunica que a empresa LIV Comércio Atacadista e
Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ nº 56.158.777/0018-81,
estabelecida à .. |
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Comunica Ampliação de atividade para dispensação de isotretinoina - LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP.
Quinta 30 de Julho de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para dispensação de isotretinoina para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa LIV Comércio Atacadista e
Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ nº 56.158.777/0018-81,
estabelecida à Avenida Ítalo Adami, .. |
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Portarias 120.524/2020 à 120.610/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 30 de Julho de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado 07/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 29 de Julho de 2020
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"Comunicado 07/Julho/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Decreto 7.840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 12.233/2019.
Quarta 29 de Julho de 2020
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"Decreto 7840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, na forma do disposto .. |
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Decreto 7.839/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 29 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar." Decreto 7839/2020, publicado em 29/07/2020. |
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Decreto 7.837/2020 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Quarta 29 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - Fica nomeada a Sra. Erika Miller Santos, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Portaria nº 120.401), criado pela Lei nº 1.593, de 26 de dezembro de 1995.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto .. |
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Edital do Resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição pós – recurso concurso público – Edital nº 01/2020/SMAM
Quarta 29 de Julho de 2020
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, após a análise dos recursos impetrados pelos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela Lei Municipal .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários- SLCTM. - Processo Administrativo n° 9.764/2020.
Terça 28 de Julho de 2020
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"Edital de notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários- SLCTM, processo n° 9764/2020 com data de 24/07/2020" - Publicado em 28/07/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
TFS- Taxa de Fiscalização e Sanitária;
ISS-FIXO- Imposto Sobre Serviços Fixo. |
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