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Portarias 140.400 a 140.402 - SMAM
Quarta 04 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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ATA da reunião Extraordinária do COMAS
Quarta 04 de Outubro de 2023
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ATA da reunião Extraordinária do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba que ocorreu nesta quarta-feira 04/10/2023. Publicado em 04.10.2023. |
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DECRETO Nº 8.272/2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Quarta 04 de Outubro de 2023
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DECRETO Nº 8272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarde-se Protocolo - 04.10.2023
Quarta 04 de Outubro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021
Quarta 04 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 43/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021
Quarta 04 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 45/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021
Quarta 04 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 44/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.932.419/0001-61 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020
Quarta 04 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 29/2020, assinado com o ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Quarta 04 de Outubro de 2023
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Processo nº – 6509/2021
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: INSTITUTO RECRIE
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA
Valor Global: R$ 241.865,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais) de recursos Estaduais de 2023. Publicado em 04.10.2023. |
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Portarias 140.396 a 140.397 - SMAM
Terça 03 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.275/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.”
Terça 03 de Outubro de 2023
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DECRETO Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Ato Administrativo da Corregedoria
Terça 03 de Outubro de 2023
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INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, inciso IV, INTIMA o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, Defensor constituído nos autos PAD n° 19383/2022, instaurado em face .. |
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Decreto 8.274/2023 - "“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.”
Terça 03 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8274, de 29 de Setembro de 2023.“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Aguarde-se - 03.10.2023
Terça 03 de Outubro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - 03.10.2023
Terça 03 de Outubro de 2023
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Comunicado - 03/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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