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Portarias 140.730 a 140.766 - SMAM
Terça 14 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias - 140.077 a 140.297 - 14.11.23
Terça 14 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor
Terça 14 de Novembro de 2023
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Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. Publicado em 14.11.2023. |
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Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela
Terça 14 de Novembro de 2023
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Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. Publicado .. |
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Resolução 027/2023 CMDCA
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Resolução 027/2023 CMDCA, que “Dispõe sobre a revogação de suspensão cautelar aplicada à Conselheira Tutelar Antônia Auristela Santos de Brito, com reintegração às funções do cargo”. Publicado em 13.11.2023. |
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Portaria - 140.719 a 140.727 - SMAM
Segunda 13 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público
Pelo presente termo de Retificação do edital do Chamamento Público Nº 02/2023 cujos OBJETOS são:
I - a implantação e realização dos cursos e oficinas da CASA DA JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA;
II – a implantação e a realização da oferta de SERVIÇOS FIXOS .. |
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ERRATA RESOLUÇÃO 005-2023 CMS HOMOLOGAÇÃO
Segunda 13 de Novembro de 2023
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ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 005/2023
O Conselho Municipal através da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste comunicar uma retificação na Resolução nº 005/2023, publicada em 10 de novembro de 2023, onde se homologou as candidaturas .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Comunicado - 13/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Comunique-se Protocolo - 13.11.2023
Segunda 13 de Novembro de 2023
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Comunicado - 13/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se - 13.11.2023
Segunda 13 de Novembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Portaria - 140725 - SMAM
Segunda 13 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."
Sexta 10 de Novembro de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."
Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso das atribuições e em conformidade com o Decreto .. |
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DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipa
Sexta 10 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de .. |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."
Sexta 10 de Novembro de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."
Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no .. |
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