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Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Socia
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social .. |
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ATA Nº 01 DE JANEIRO DE 2026. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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ATA Nº 01 DE JANEIRO DE 2026.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (27/01/2026), realizou-se reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, de forma online, com primeira chamada às .. |
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CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS
CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO
EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS do Edital de Chamada Pública nº 01/Semecti/2026, que objetiva a aquisição de produtos alimentícios diretamente da Agricultura Familiar .. |
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Edital Processo nº 3015/2026 - Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período de 01/01/2026 a 31/01/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Edital Processo nº 3015/2026 - Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período de 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026. |
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Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026. |
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Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026. |
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AGUARDE-SE - 04/02/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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AGUARDE-SE - 04/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao
Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se
encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de
Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido
processo será .. |
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COMUNIQUE-SE - 04/02/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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COMUNIQUE-SE 04/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao
Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se
encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de
Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido
processo será encaminhado .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.631 a 153.654 – SEMA
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.631 a 153.654 – SEMA
Onde se lê: “153.633 03/02/2026 Exonera - Robertoa F. A. das Neves - 87153”
Leia-se: “153.633 03/02/2026 Exonera - Roberta F. A. das Neves - 87153”. Publicado em 05.02.2026. |
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Portarias 153.631 a 153.654 - SEMA
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.631 a 153.654 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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COMUNICADO 04/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - RESULTADO
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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COMUNICADO 04/2026
EDITAL Nº 002/2026
BLOCOS CARNAVALESCOS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA
RESULTADO. Publicado em 04.02.2026. |
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Extrato TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 002.2023
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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Extrato TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 002.2023
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001 82, com sede na Rua Waldomiro Silveira, n.º 07
Parque Marengo CEP: 08594 340 .. |
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Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA
Terça 03 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA
Portarias 153.597 a 153.630 - SEMAO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, .. |
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COMUNICADO 03/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - HABILITADOS PÓS RECURSO
Terça 03 de Fevereiro de 2026
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COMUNICADO 03/2026
EDITAL Nº 002/2026
BLOCOS CARNAVALESCOS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA
HABILITADOS PÓS RECURSO. Publicidado em 03.02.2026. |
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