CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026

CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS do Edital de Chamada Pública nº 01/Semecti/2026, que objetiva a aquisição de produtos alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/09, e conforme artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. CLASSIFICAÇÃO FINAL HORTIFRUTIS Grupos Prioridades Classificação Projetos Locais Não foram recebidas propostas Projetos de Região Imediata 60,87% de Assentados da Reforma Agrária (28 Agricultores Famliares com DAP/CAF Física) 32,61% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (15 Agricultores Familiares com DAP/CAF Física) Grupo Formal 1ª COOPAVAT Mogi das Cruzes/SP 100% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (28 Agricultores Familiares com DAP/CAF Física) Grupo Formal 2ª COOAIPRO Santa Isabel/SP 100% de Assentado de Reforma Agrária (1 Agricultor Familiar com DAP/CAF Física) Fornecedor Individual 3º Wanderley Luiz da Rosa Mogi das Cruzes/SP** 100% de Assentado de Reforma Agrária (1 Agricultor Familiar com DAP/CAF Física) Fornecedor Individual 3º Márcio Yoshiaki Hamada Mogi das Cruzes/SP** 100% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (1 Agricultor Familiar com DAP/CAF Física) Fornecedor Individual 4º Maria Eliene de Melo Mogi das Cruzes/SP Projetos de Região Intermediária Não foram recebidas propostas ** Critério de Desempate –– Sorteio entre os grupos/fornecedores individuais ou consenso mútuo. Grupos Prioridades Classificação Projetos do Estado 100% de Agricultoras Familiares no quadro de associados/cooperados (Exclusivo de Mulheres) (56 Agricultoras Familiares com DAP/CAF Física) Grupo Formal (Exclusivo de Mulheres) 5º COOMAPS –– Pilar dos Sul/SP* 100% de Assentados de Reforma Agrária (54 Agricultores Familiares com DAP/CAF Física) Grupo Formal (Exclusivo de Assentados de Reforma Agrária) 6º COOPAP –– Porto Feliz/SP* 100% de Assentados de Reforma Agrária (52 Agricultores Familiares com DAP/CAF Física) Grupo Formal (Exclusivo de Assentados de Reforma Agrária) 7º COMAPRE –– Porto Feliz/SP* 74,59% de Agricultoras Familiares no quadro de associados/cooperados (Mulheres) (91 Agricultoras Familiares com DAP/CAF Física) 25,41% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (31 Agricultoras Familiares com DAP/CAF Física) Grupo Formal Misto (Mulheres e Homens) 8º COAFAI –– Itararé/SP 100% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (107 Agricultores Familiares com DAP/CAF Física) Grupo Formal 9º COOPAFAPS –– Pilar dos Sul/SP Projetos do País Não foram recebidas propostas *Critério de desempate -- Prioridade de quem apresentar o maior número de DAP/CAF Física no extrato da DAP/CAF Jurídica. CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL –– MELMEL Grupos Prioridades Classificação Projetos Locais Não foram recebidas propostas Projetos de Região Imediata 100% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (28 Agricultores Familiares com DAP/CAF Física) Grupo Formal 1ª COOAIPRO –– Santa Isabel/SP 100% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (1 Agricultor Familiar com DAP/CAF Física) Fornecedor Individual 2º Roberto de Morais –– Salesópolis/SP** 100% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (1 Agricultor Familiar com DAP/CAF Física) Fornecedor Individual 2º Eduardo Nelson Alves Júnior –– Mogi das Cruzes/SP** 100% de Agricultores Familiares no quadro de associados/cooperados (1 Agricultor Familiar com DAP/CAF Física) Fornecedor Individual 2º Fábio Lizier Lopes –– Mogi das Cruzes/SP** Projetos da Região Intermediária Não foram recebidas propostas Projetos do Estado Não foram recebidas propostas Projetos do País Não foram recebidas propostas ** Critério de Desempate –– Sorteio entre os grupos/fornecedores individuais ou consenso mútuo. Art. 1º Conforme Conforme disposto no disposto no item 8.2 do item 8.2 do Edital nº 01/SEMECTI/2026, após análise da Edital nº 01/SEMECTI/2026, após análise da documentação e, nos casos em que foram constatadas ausências ou irregularidades de documentação e, nos casos em que foram constatadas ausências ou irregularidades de documentos, os proponentes foram informados no documentos, os proponentes foram informados no ee--mail mail indicado no ato da inscrição e tiveram indicado no ato da inscrição e tiveram prazo de 05 (dias) para regularização da pendência/irregularidade. prazo de 05 (dias) para regularização da pendência/irregularidade. Parágrafo único Restou INABILITADA a proponente Restou INABILITADA a proponente Andressa Cavalcante Parro Andressa Cavalcante Parro –– Mogi das Mogi das Cruzes/SPCruzes/SP, por ausência de documentação. , por ausência de documentação. Art. 2º Nos termosNos termos do item 8.3 do Edital nº 01/SEMECTI/2026, do item 8.3 do Edital nº 01/SEMECTI/2026, CONVOCACONVOCAMM--SE SE os os proponentes habilitados para o Julgamento dos Projetos de Venda, que ocorrerá de forma proponentes habilitados para o Julgamento dos Projetos de Venda, que ocorrerá de forma presencial, no dia 11/02/2026, às 14h00, no Auditório da SME, localizado na Rua Uberlândia, nº presencial, no dia 11/02/2026, às 14h00, no Auditório da SME, localizado na Rua Uberlândia, nº 57 57 –– Vila VirgínVila Virgínia ia –– Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba –– SP. Publicado em 05.02.2026.