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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90033/2025.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90033/2025. - Publicado em 08/08/2025. |
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Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional. - Publicado em 08/08/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 08/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 08/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Retificação Publicação 6469/2025.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Retificação Publicação 6469/2025. - Publicado em 08/08/2025. |
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Ato de Retificação Lei Complementar 413/2025 - "Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba."
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025. - Procedimento Administrativo 18708/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, incisos II, V e XII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que compete .. |
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Ato de Retificação da Lei Complementar 403/2025 - Reforma Administrativa.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025 - Procedimento Administrativo 18708/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, incisos II, V e XII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que compete .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo Administrativo nº 14931/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Edital de Autos de Infração - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14931/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 14930/25.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Edital de Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14930/25. - Publicado em 07/08/2025. |
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Portaria 149.567/2025 a 149.578/2025 - SMAM
Quinta 07 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Complementar 413/2025 - “Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Lei Complementar nº 413, de 07 de agosto de 2025.“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 9005/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 9005/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Retificação da Publicação 06469-07-08-25
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Retificação da Publicação 06469/2025. - Publicada em 07/08/2025. |
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