O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
149.567 07/08/2025 Licença Maternidade Rayssa F. Radzevicius - 45432
149.568 07/08/2025 Nomeia - Piter Paulino de Lima
149.569 07/08/2025 Nomeia - Vanessa Aparecida de Oliveira Martins
149.570 07/08/2025 Nomeia - Vanessa Machado Moreira
149.571 07/08/2025 Nomeia - Ferícia Lopes Souza
149.572 07/08/2025 Afastamento sem Remuneração Tatiana S. G. Carneiro - 9164
149.573 07/08/2025 Reconhecimento da condição PCD (TEA) - Renata D. G. Sagawa - 8235 - Proc. 18.946/2024
149.574 07/08/2025 Reconhecimento da condição PCD (Grau Médio) - Denise de A. Prado - 8376 - Proc. 11.926/2024
149.575 07/08/2025 Nomeia - Vitória de Oliveira Militão Venancio
149.576 07/08/2025 Nomeia - Joao V. A. de Oliveira - 13053
149.577 07/08/2025 Exonera a Pedido Indaia B. C. Cardoso - 10123
149.578 07/08/2025 Nomeia - Michele Rossali Paulino. - Publicada em 07/08/2025.
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