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Portarias 136.700/2023 a 136.701/2023 - SMAM
Sexta 24 de Março de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 38/2023
Sexta 24 de Março de 2023
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"Aquisição de impressos gráficos para uso do SAMU para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades" |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 40/2023
Sexta 24 de Março de 2023
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"Aquisição de uniformes para a ROMU da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Lei 3.671/2023 - "Dispõe Sobre o Rateio de Honorários Sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."
Sexta 24 de Março de 2023
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Lei nº 3671 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 38/2023
Sexta 24 de Março de 2023
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"Aquisição de impressos gráficos para uso do SAMU para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades" |
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AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 05/2023
Sexta 24 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de guarda corpo e corrimão na Secretaria Municipal de Cultura" |
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AVISO DE EDITAL -Concorrência Pública nº 09/2023
Sexta 24 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Avenida Rochedo de Minas (trecho), Parque Viviane, neste Município" |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 08/2023
Sexta 24 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para recapeamento nas Ruas Joaquim Monteiro Diogo e Rua Julia, Vila Esperança, neste Município" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial n° 03/2023
Sexta 24 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança correlacionados compreendendo a disponibilização de equipamentos, materiais e mão de obra por parte da Secretaria Municipal de Transportes" |
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Edital 002/2023 - Processo Seletivo de Estagiários.
Quinta 23 de Março de 2023
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Edital 002/2023 - Processo Seletivo de Estagiários. - Publicado em 23/03/2023. |
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Lei Complementar 372/2023 - "Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências."
Quinta 23 de Março de 2023
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Lei Complementar nº 372 de 23 de Março de 2023."Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 193/2022
Quinta 23 de Março de 2023
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"Registro de Preços de produtos de higiene infantil para serem usados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Portarias 136.675/2023 a 136.679/2023 - SMAM
Quinta 23 de Março de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8197/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 23 de Março de 2023
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Decreto nº 8197, de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.197/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 23 de Março de 2023
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Decreto nº 8197, de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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