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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 69/2023
Terça 18 de Abril de 2023
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"Aquisição de balsa de salvamento (rafting) para serem utilizados pelo Departamento de Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana " |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Retificação Assinatura
Segunda 17 de Abril de 2023
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"Aquisição de calculadora de mesa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde " |
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Repulicação Proposta contratação Direta nº 02-Serviços especializados em Medicina Legal e Perícia Médica e serviços correlatos, para avalição de seus segurados, aposentados e pensionistas
Segunda 17 de Abril de 2023
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Republicação Proposta de Contratação Direta tem como objeto a contratação de serviços especializados para realização de serviços de perícia médica e serviços correlatos, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Anexo I – Termo de Referência Nº 02, parte integrante desta proposta |
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Portarias 137.151/2023 a 137.175/2023 - SMAM
Segunda 17 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 48/2023
Segunda 17 de Abril de 2023
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"Aquisição de calculadora de mesa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde " |
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Lei Complementar Nº 374/2023 - " Dispõe Sobre Concessão e o Controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Comp
Segunda 17 de Abril de 2023
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Lei Complementar nº 374 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei .. |
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Lei 3.683/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Jardim Caiuby."
Segunda 17 de Abril de 2023
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LEI N.º 3.683 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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Lei 3.682/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."
Segunda 17 de Abril de 2023
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Lei nº 3682 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Lei 3.681/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."
Segunda 17 de Abril de 2023
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Lei nº 3681 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Lei 3.680/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."
Segunda 17 de Abril de 2023
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Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Lei 3.679/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."
Segunda 17 de Abril de 2023
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Lei nº 3679 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara .. |
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Lei 3.678/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração."
Segunda 17 de Abril de 2023
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Lei nº 3678 de 14 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Aguarda-se - Protocolo
Segunda 17 de Abril de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/04/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 38/23 Pregão Eletrônico nº 33/22
Segunda 17 de Abril de 2023
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"Contratação de empresa especializada para serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utilização de cartões magnéticos para a frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes as Secretarias Municipais de Abastecimento e Segurança Alimentar, Administração .. |
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3º Trim - Ata Reg Preços 1_2022 - PP-4_2022 Tokens - Câmara
Segunda 17 de Abril de 2023
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2022 - 3º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: YOU TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DIGITA LTDA. - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 17.315.810/0001-30 - Objeto: registro de Preços para eventual aquisição de 39 e-CPFs A3 em Token, .. |
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