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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2023.
Segunda 17 de Julho de 2023
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2023. - Publicado em 17/07/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 17 de Julho de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 17/07/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Decreto 8.234/2023 - “Institui a Comissão Intersetorial e Erradicação do Trabalho Infantil.”
Segunda 17 de Julho de 2023
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Decreto nº 8234, de 17 de Julho de 2023. “Institui a Comissão Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica .. |
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Decreto 8.233/2023 - “Dispõe Sobre a Recondução de Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.”
Segunda 17 de Julho de 2023
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Decreto nº 8233, de 17 de Julho de 2023. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018
Segunda 17 de Julho de 2023
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Fica convocado o candidato TIAGO CESAR COSTA, inscrição nº 2922716-0, classificação 14º lugar, para comparecer até o dia 24 de julho de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, .. |
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Extrato de Contrato nº 129/2023 -Concorrência Pública n° 01/2022 Retificação Número de Registro
Segunda 17 de Julho de 2023
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"Contratação de empresa especializada para reparos prediais em unidades escolares" |
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Extrato de Contrato nº 142/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Segunda 17 de Julho de 2023
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"Contratação da Banda Benziê para a realização de Show Artístico Cultural nas Festividades Julinas de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Contrato nº 141/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Segunda 17 de Julho de 2023
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"Contratação do Trio Virgulino para realização de show artístico cultural nas festividades julinas de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Contrato nº 140/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Segunda 17 de Julho de 2023
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"Contratação da banda Bicho de Pé para a realização de show artístico cultural nas festividades julinas de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Contrato nº 128/2023 - Concorrência Pública n° 01/2022
Segunda 17 de Julho de 2023
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"Contratação de empresa especializada para reparos prediais em unidades escolares" |
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Decreto 8.232/2023 - " “Dá Nova Redação ao Decreto nº 8117/2022.”
Sexta 14 de Julho de 2023
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Decreto nº 8232, de 14 de Julho de 2023.“Dá nova redação ao Decreto nº 8117/2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 10.409/2023
Sexta 14 de Julho de 2023
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"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA - ME, CNPJ sob nº 45.322.752/0001-07, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 44/23, no valor de R$ 1.398,34 (um mil e trezentos .. |
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AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL
Sexta 14 de Julho de 2023
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"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA - ME, CNPJ sob nº 45.322.752/0001-07, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 44/23, no valor de R$ 1.398,34 (um mil e trezentos .. |
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Portarias 139.183/2023 a 139.201/2023 - SMAM
Sexta 14 de Julho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 96/2023
Sexta 14 de Julho de 2023
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"Registro de Preços de troféus e medalhas para serem utilizados nos concursos, eventos e projetos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura" |
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