Comunicado CMDCA
 Segunda 14 de Agosto de 2023
Comunicado CMDCA. - Publicado em 14/08/2023.
"Intimação Segurança Urbana."
 Segunda 14 de Agosto de 2023
INTIMAÇÃO: Na qualidade de Presidente da Comissão Processante, faço expedir o presente MANDADO DE INTIMAÇÃO em face do Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído nos autos do PAD n° 19.383/2022, instaurado em face dos servidores A.G. e H.E., nos termos da Lei Complementar 3448/2017, Artigo 11, § ..
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO
 Segunda 14 de Agosto de 2023
Fica convocado o candidato JACKSON FRANCI HISSAIOSHI UENO, inscrição nº 3287368-9, classificação 17º lugar, para comparecer até o dia 21 de agosto de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia – ..
Lei Nº 3.704/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências."
 Segunda 14 de Agosto de 2023
Lei Nº 3704 de 31 de Julho de 2023."Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, ..
Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 09/2023
 Segunda 14 de Agosto de 2023
"Contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba"
Extrato de Ata nº 73/2023 - Pregão Eletrônico n° 109/2023
 Segunda 14 de Agosto de 2023
"Registro de preços de Arame Recozido Duplo Torcido em rolos e vergalhão Ca-60 e Ca-50 para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Homologação Pregão Eletrônico nº 118/2023
 Segunda 14 de Agosto de 2023
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (dois) sistemas ininterruptos de energia (nobreak), de 3 kva cada online de dupla conversão, com redundância interna e 2 bancos de baterias, compreendendo: instalação, entrega, troca de peças, configuração, monitoramento remoto on-line, suporte técnico e manutenção preventiva ..
Extrato de Contrato nº 153/2023 - Pregão Eletrônico n° 100-/2023
 Sexta 11 de Agosto de 2023
"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pelo Departamento ee Compras e Licitações Pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização"
Extrato de Contrato nº 146/2023 - Pregão Eletrônico n° 90/2023
 Sexta 11 de Agosto de 2023
"Aquisição de container frigorífico refrigerado para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura"
Extrato de Contrato nº 139/2023 - Dispensa de Licitação
 Sexta 11 de Agosto de 2023
"Contrato de Locação de Imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças"
Extrato de Contrato nº 145/2023 - Pregão Eletrônico n° 89 /2023
 Sexta 11 de Agosto de 2023
"Aquisição de trailer reboque para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal Da Secretaria Municipal De Segurança Urbana"
Extrato de Contrato nº 147/2023 - Pregão Eletrônico n° 113/2023
 Sexta 11 de Agosto de 2023
"Aquisição de insumos para monitoramento de insulina destinados ao cumprimento de determinações judiciais por parte da Secretaria Municipal De Saúde"
Extrato de Contrato nº 152/2023 - Pregão Eletrônico n° 116/2023
 Sexta 11 de Agosto de 2023
"Aquisição de ração para animais que vivem no parque ecológico pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento."
Extrato de Contrato nº 149/2023 - Dispensa de Licitação
 Sexta 11 de Agosto de 2023
"Contratação da Banda Renascer Praise para a realização de Show Artístico Cultural"
Decreto 8245 - Aprova Regimento Interno FMSAI - 11.08.2023
 Sexta 11 de Agosto de 2023
DECRETO Nº 8.245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, criado pela Lei Municipal nº 3.691, de 18 de maio de 2023; traz normas relativas ao funcionamento geral, bem como normas específicas relativas ao funcionamento do ..