Portarias 153.142 a 153.147 - SEMA
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025 I – DO RELATO DOS FATOS Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de protocolo de novo pedido de qualificação como Organização Social de Saúde, apresentado pela entidade INTS – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, já regularmente qualificada neste Município, nos autos do Processo ..
Portarias 153.107 a 153.141 - SEMA
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
Portarias 153.075 a 153.106 - SEMA
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
Portaria Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245 de 27 de junho de 2014. RESOLVE: Art. 1º. – Dispõe sobre os procedimentos para a ..
Extrato de Termo Aditivo nº 193/2025
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 193/2025 – Contrato nº 119/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FISIOCLIN CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia, hidroterapia e fisioterapia domiciliar a serem realizadas em clínica própria, ..
Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 A–
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 A– Contrato nº 96/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTFACIL COMERCIAL EIRELI.; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e ..
Portarias 153.009 a 153.074 - SEMA
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 A– Contrato nº 100/24
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 A– Contrato nº 100/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA.; Objeto: Registro de Preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio de equipamentos e serviços ..
COMUNIQUE-SE - 08/01/2026
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
COMUNIQUE-SE - 08/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
EDITAL DE GAVETAS
 Quinta 08 de Janeiro de 2026
EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A – B – C – D - E do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a ..
Extrato de esclarecimentos do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.
 Quarta 07 de Janeiro de 2026
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pelo Presidente da Comissão de Contratação, Sr. Anderson de Siqueira Simões, vem, por ..
Segundo Termo de Retificação do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.
 Quarta 07 de Janeiro de 2026
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pelo Presidente da Comissão de Contratação, Sr. Anderson de Siqueira Simões, vem, por ..
Portarias 153.001 a 153.008 - SMA
 Quarta 07 de Janeiro de 2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado III
 Quarta 07 de Janeiro de 2026
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado III Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Abertura da sessão passa a ser: 27/01/2026 às ..