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Resolução nº 03/2026 - “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”.
Sexta 10 de Abril de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026
“Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”.
Projeto de Resolução nº 03/2026
Processo nº 1346/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O parágrafo único, do artigo 35, da .. |
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Extrato de Contrato nº 25/2026
Sexta 10 de Abril de 2026
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Extrato de Contrato nº 25/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ESCOLLARE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de mobiliários para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Prazo: 12 (meses) Valor 1.293.900,00– Data da Assinatura: 09/04/2026.
Carla .. |
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Edital Notificação MPL
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026. |
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Edital de Notificação Manual
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026. |
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Edital de Auto de Infração
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026. |
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Edital de Auto de Infração MPL
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026. |
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AGUARDE-SE - 10/04/2026
Sexta 10 de Abril de 2026
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AGUARDE-SE - 10/04/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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COMUNIQUE-SE - 10/04/2026
Sexta 10 de Abril de 2026
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COMUNIQUE-SE - 10/04/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I
Sexta 10 de Abril de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I
Edital nº 35 de 14 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria da gestão e operacionalização de processos de logística de armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III
Quinta 09 de Abril de 2026
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Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III – Edital Nº 80 de 10 de setembro de 2025 que iria ocorrer no dia 17/04/2026. – Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) para preparar, implantar, processar, gerenciar e pagar .. |
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Portarias 154.524 a 154.636 - SEMA
Quinta 09 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014
Quinta 09 de Abril de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014
Processo nº 20435/2024, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20. Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - .. |
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RETIFICAÇÂO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/2026
Quinta 09 de Abril de 2026
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RETIFICAÇÂO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90003/2026
Processo nº 9.906/2025
Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Diante da instrução dos autos, RETIFICO a decisão anteriormente proferida para constar que adjudico o objeto às empresas ALEXANDRE FREIRE LTDA, para o item .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2026
Quinta 09 de Abril de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90003/2026-Prazo:1 .. |
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)
Quinta 09 de Abril de 2026
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)
Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.252.605/0001-32, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 205 – Vila Ercília – .. |
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