Edital de Exumação
 Segunda 16 de Outubro de 2023
EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 19 do ano 2020 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo ..
Edital de auto de infração
 Segunda 16 de Outubro de 2023
Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 16.10.2023.
Edital de notificação DFT
 Segunda 16 de Outubro de 2023
Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 16.10.2023.
Decreto Legislativo nº 142/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.
 Segunda 16 de Outubro de 2023
Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Decreto Legislativo nº 141/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.
 Segunda 16 de Outubro de 2023
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Gioso, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Decreto Legislativo nº 140/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.
 Segunda 16 de Outubro de 2023
Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Edir Sales, pelos relevantes serviços prestados ao município.
CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 23 2023 - 16 10 2023
 Segunda 16 de Outubro de 2023
Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 23 de outubro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para ..
Extrato de Contrato nº 199/2023 - Pregão Eletrônico n° 123/2023
 Segunda 16 de Outubro de 2023
"Contratação de empresa especializada de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos."
Extrato de Contrato nº 198/2023 - Pregão Eletrônico n° 123/2023
 Segunda 16 de Outubro de 2023
"Contratação de empresa especializada de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos."
Decreto 8.278 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via pública
 Segunda 16 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 8.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via pública.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
Aguarde-se Protocolo.
 Segunda 16 de Outubro de 2023
AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 16 de Outubro de 2023
Comunicado 16/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Decreto 8.277/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Segunda 16 de Outubro de 2023
Decreto nº 8277, de 05 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portaria 140.489/2023 - SMAM
 Quarta 11 de Outubro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Homologação Pregão Eletrônico nº 143/2023
 Quarta 11 de Outubro de 2023
"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"