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Extrato de Ata - PREGÃO ELETRÔNICO n° 126/2023
Quinta 19 de Outubro de 2023
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"Ata de Registro de Preços de equipamentos e materiais permanentes médicos, para Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Ata - PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023
Quinta 19 de Outubro de 2023
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"Ata de Registro de Preços de Tiras Reagentes para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Portarias 96/2023/SEMSU e 97/2023/SEMSU
Quinta 19 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Portarias - 140.549 a 140.554 - SMAM
Quarta 18 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 18./2023
Quarta 18 de Outubro de 2023
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": Contratação de empresa especializada para obras de Revitalização de Espaço Público no Parque Piratininga, neste Município " |
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Lei Complementar 382 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Quarta 18 de Outubro de 2023
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LEI COMPLEMENTAR N.º 382 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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Decreto 8.279 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 18 de Outubro de 2023
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DECRETO Nº 8279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana
Quarta 18 de Outubro de 2023
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INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, inciso IV, INTIMA o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, Defensor constituído nos autos PAD n° 19383/2022, instaurado em face .. |
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Portarias - 93/2023 a 95/2023 - SEMSU
Quarta 18 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Demonstrativo das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2023
Quarta 18 de Outubro de 2023
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2023
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 18.10.2023. |
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AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico nº 166/2023
Quarta 18 de Outubro de 2023
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"AContratação de empresa especializada para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com o fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 165/2023
Quarta 18 de Outubro de 2023
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"Aquisição de equipamentos de cozinha para uso da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 165/2023
Quarta 18 de Outubro de 2023
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Aquisição de equipamentos de cozinha para uso da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 164./2023
Quarta 18 de Outubro de 2023
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"Aquisição de balança eletromecânica para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura " |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 163/2023
Quarta 18 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita" |
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