|
|
Resolução CMDCA Nº 26/2023.
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
Resolução CMDCA Nº 26/2023. - Publicada em 23/10/2023. |
|
|
|
Resolução CMDCA Nº 25/2023.
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
Resolução CMDCA Nº 25/2023. - Publicada em 23/10/2023. |
|
|
|
Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 48/2021.
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 48/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 48/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER inscrita no CNPJ sob o n.º 22.952.747/0001-82 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 23/10/2023. |
|
|
|
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 38/2020.
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 38/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 38/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.211.393/0001-82 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 23/10/2023. |
|
|
|
Lei 3.731/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva."
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
Lei nº 3731 de 23 de Outubro de 2023. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
|
|
|
Ato Processual - Segurança Urbana
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
Ato Administrativo da Corregedoria. - Publicado em 23/10/2023. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
Comunicado 23/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
Comunicado 23/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Lista de Inscritos para Eleição do Conselho 2023
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
A Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em cumprimento da Lei 274/2015 art. 37 e art. 38 para eleição de novos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba.
TORNA-SE PÚBLICO:
LISTA DE INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO 2023. Publicado em 23.10.2023. |
|
|
|
RESOLUÇÃO 024/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado da conselheira tutelar Antônia Auristela Santos de Brito , até conclusão de Processo Administrativo de nº 17925/2023. Publicado em 23.10.2023. |
|
|
|
RESOLUÇÃO 023/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Administrativ
Segunda 23 de Outubro de 2023
|
Dispõe sobre a aplicação de sanção ao conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, consistente na proposição de perda de mandato pela prática de conduta incompatível com o exercício da função, pertinente ao Processo Administrativo de nº 16182/2023. Publicado em 23.10.2023. |
|
|
|
Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 6.781/2023
Sexta 20 de Outubro de 2023
|
"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Praça Padre João Álvares nº 218, 4º Subsolo, com acesso direto à Rua Tomaz Frey, tendo .. |
|
|
|
Lei nº 3.730/2023 - Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023.
Sexta 20 de Outubro de 2023
|
LEI N.º 3.730 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
|
|
|
Lei nº 3.729/2023 - Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Sexta 20 de Outubro de 2023
|
LEI N.º 3.729 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
|