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Extrato de Termo Aditivo nº 183/2023 - Concorrência Pública n° 09/2022.
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, recapeamento asfáltico e revitalização de espaço público em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Tomada de Preços nº 16/2023
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Contratação de empresa especializada para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município. |
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Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 14.12.2023. |
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PP 11_2023 - Homologação - Câmara
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo de Compras nº 037/2022 - Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 12 meses para uso dos Vereadores e Servidores deste Poder Legislativo” - Diante de toda instrução dos autos .. |
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Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 21/2023
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 3 de .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 8.308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 8308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 174/2023 - Concorrência Pública n° 04/2022
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Contrato para prestação de serviços de publicidade destinados à Prefeitura, através da Secretaria De Governo. |
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Portarias 141.229 a 141.230 - SMAM
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de .. |
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Portarias 141.208 a 141.218 - SMAM
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico n° 175/2023
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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Aquisição de veículos aéreos não tripulados com asas rotativas(drone) para uso das Secretarias Municipal de Administração e Governo. |
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DECRETO Nº 8.299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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DECRETO Nº 8299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”.
Quarta 13 de Dezembro de 2023
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LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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